2019

Resolução nº019  30/10/19
Dispõe sobre a Homologação do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Águas Formosas

Resolução nº 018
Dispõe sobre o resultado da eleição a comissão organizadora, constituída na forma da Resolução 02/2019, torna público o Resultado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Águas Formosas/MG, realizada no dia 06 de outubro de 2019.

Resolução nº 14 e 15 CMDCA  – 02/10-19
Dispõe sobre a Retificação da Resolução nº. 12/2019, que divulga a lista definitiva dos Candidatos a Conselheiro (a) Tutelar habilitados e dispõe sobre a Retificação do item 2 da Resolução Editalícia nº. 13/2019, que trata da Convocação dos Eleitores, respectivamente.

Resolução nº 09 26/06/ 19
Dispõe sobre o Resultado Final da prova de Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Resolução nº 08.  12/06/2019
Dispõe sobre a Retificação da Resolução Editalícia nº. 03/2019 do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Águas Formosas – MG, referente a alteração de horário e local de realização das provas de Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Resolução nº 07  30/05/19
Dispõe sobre a relação dos Candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06.2019 21/05/19
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05.2019
Retifica a Resolução nº 03/2019 e Reabre o prazo de inscrição para os candidatos à Eleição do Conselho Tutelar, respectivamente.

RESOLUÇÃO Nº 04.2019 08/05/19
Dispõe sobre a relação dos Candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA CMDCA ELEIÇÃO CT. 2019 08/04/19
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Águas Formosas – MG, referente ao mandato 2020/2023.\

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